Termos e Condições

O presente Termos e Condições tem por finalidade estabelecer as condições gerais de
uso e compra de produtos e serviços pelos Usuários no site da Empresa.

I – Conceitos
O site www.tudobelocolchoes.com.br é uma plataforma de comércio eletrônico (e-
commerce) de propriedade da empresa Tudo Bello Ltda – ME.
E-commerce é uma modalidade de comércio que realiza suas transações financeiras por
meio de dispositivos e plataformas eletrônicas, como computadores e celulares.
Marketing de relacionamento é o processo contínuo de identificação e criação de novos
valores com consumidores individuais.
Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço
como destinatário final.
Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica que desenvolvem atividade de produção,
montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou
comercialização de produtos ou prestação de serviços.
São denominados Usuários todos os Clientes cadastrados no site que o acessam de
forma individualizada com uso de senha pessoal e intransferível de sua responsabilidade.
Os cookies são arquivos de internet que armazenam temporariamente o que o internauta
está visitando na rede. A função do cookie é notificar o site quando você voltar, podendo
ser desativado nas opções de seu navegador ou realizando alteração nas ferramentas do
programa de antivírus.
Criptografia é o estudo dos princípios e técnicas pelas quais a informação pode ser
transformada da sua forma original para outra ilegível, de forma que possa ser conhecida
apenas por seu destinatário (detentor da chave secreta), o que a torna difícil de ser lida
por alguém não autorizado.
Firewall é um dispositivo de uma rede de computadores que tem por objetivo aplicar uma
política de segurança a um determinado ponto da rede.
II – Dos dados pessoais, uso e segurança
Os dados inseridos na plataforma de compras são cuidadosamente mantidos sob sigilo,
com fins de identificação do consumidor para registro de suas transações, local de
entrega, cobrança, estatísticas de acesso, perfil de compras, promoção de marketing de
relacionamento, solução de eventual conflito, podendo ser alterados pelo consumidor com
acesso por meio de login e senha pessoal e intransferível e de sua exclusiva
responsabilidade. Sugere-se que a senha contenha caracteres especiais e alfanuméricos,
devendo o usuário modificá-la periodicamente ou imediatamente se houver alguma
suspeita de uso por parte de terceiro.
A empresa tomará as medidas possíveis para manter a privacidade das informações
pessoais armazenadas pelo site, dispondo de ambiente seguro para navegação dos
usuários em seu site, se eximindo, no entanto, de quaisquer responsabilidades por
eventuais danos e/ou prejuízos advindos de mau uso, vírus, invasões da plataforma de
compras e do banco de dados.
O Usuário declara expressamente que são verídicas suas informações inseridas na
plataforma de compras, especialmente CPF, Carteira de Identidade, endereço, e-mail
válido, telefone de contato, não se limitando a estes, assumindo as consequências da
inexatidão das mesmas e a consequente responsabilização no âmbito administrativo,
cível e criminal, eximindo-se, desde logo, a empresa Tudo Bello Ltda – ME e sua
plataforma de e-commerce de quaisquer responsabilização face a declaração inverídica
de dados inseridos pelo consumidor no site.
Ao informar os dados cadastrais solicitados na plataforma de e-commerce, o Usuário
declara ser maior de idade e ter plena capacidade para os atos da vida civil, não sendo
permitido o cadastro de pessoas que não atendam a estes e demais requisitos deste
instrumento.
Os dados pessoais são obtidos quando solicitados e informados voluntariamente pelo
Usuário no momento da compra e ao interagir com as ferramentas da plataforma de
compras. Tais informações serão armazenados em banco de dados do site, podendo
serem confrontados com o banco de dados público e privado, restando autorizado
também seu uso para este fim, não eximindo o Usuário, contudo, de sua responsabilidade
em razão de informação de dados inverídicos fornecidos ao site, cabendo à empresa
suster e até mesmo a anular o cadastro do consumidor, sem prejuízo de medidas legais
cabíveis.
É proibido o uso indevido do site que viole as leis federais, estaduais e/ou municipais, ou
que venha a violar os princípios legais, a moral, os bons costumes, assim como divulgar
quaisquer materiais protegidos por direitos autorais, respondendo o mesmo que incidir
nestas e outras práticas defesas em lei, cabendo à Empresa a suspensão imediata de seu
acesso, sem prejuízo da responsabilização legal do usuário face dano moral, patrimonial
ou extrapatrimonial provocados a terceiros, eximindo-se a empresa de responder de
forma solidária ou até mesmo subsidiariamente pelo ato ilegal.
O site utiliza o Protocolo de Transferência de Hipertexto Seguro – HTTPS (combinação do
protocolo HTTP com o SSL – Secure Sockets Layers). Atualmente é a maneira mais
comum e segura do Protocolo de Transferência de dados entre redes de computadores
na Internet, pois provê a encriptação dos dados (que ajuda a evitar possíveis tentativas de
furto de informações durante a transmissão de dados entre o computador e o servidor do
site), a autenticação do servidor, integridade de mensagem e autenticação de cliente. Não
obstante, o Usuário deve tomar alguns cuidados necessários à navegação, como instalar
em sua máquina um eficiente software de Internet Security (anti-vírus), para se prevenir
de sites, mensagens e softwares maliciosos como os Keyloggers ou Cavalos de Tróia,
utilizar-se do teclado virtual no envio de números do cartão de crédito, código ou senhas.
Para fins de segurança a plataforma de compras armazena em seu provedor de serviços,
por meio dos cookies, as ações oriundas da navegação, o endereço IP (Internet
Protocolo), o seu ISP (Internet Service Provider), o navegador que utilizou para acessar o
site, o tempo de visita e a página visitada, declarando o usuário estar de acordo,
autorizando expressamente a empresa a coletar e usar estas informações (sem prejuízos
das demais mencionadas) para fins de interatividade, informar ações de marketing
próprios e de terceiros, atualizar cadastros para que haja meio eficaz de contato seja por
telefone, e-mail, mala direta ou mensagens via SMS, MMS.

III – Gerais
É facultado ao Usuário dirimir suas dúvidas acerca do produto ou de seu pedido por meio
do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), utilizando-se de formulário do site ou
por intermédio do e-mail contato@tudobelocolchoes.com.br.

No interregno da compra é informado o prazo de entrega, em dias úteis, a ser feita,
preferencialmente, de segunda-feira ao sábado das 8hs às 19hs, podendo haver acordo
sobre o dia e horário diverso do estabelecido, desde que haja possibilidade logística para
tanto, cabendo ao Usuário realizar tal solicitação via SAC. Após o pedido ser finalizado
não será possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega.
A responsabilidade pela escolha do produto, cor, quantidade e tamanho é do Usuário
comprador que deverá levar em consideração se o produto irá passar por corredores,
portas, elevadores de sua moradia, eximindo-se a Empresa de quaisquer despesas para
contratação de guincho para realizar a entrega em locais de difícil acesso ou que não
possuam elevadores adequados para tanto.
Em caso de negativa do recebimento do produto sem justo motivo e/ou na ausência do
Usuário comprador ou pessoa maior de idade autorizada ao recebimento sem documento
de identificação, o produto retornará para o estoque da Empresa que cobrará outro frete
de retorno, de acordo com o valor estipulado pelo prestador do serviço.
O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em
consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de
preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da
Empresa envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Usuário comprador.
A Empresa não autoriza a transportadora a entrar no domicílio sem o consentimento do
morador, entregar por meios alternativos, como içamento do produto, realizar instalação
ou manutenção de produtos, abrir a embalagem do produto, realizar entrega em endereço
diferente do informado na nota de compra, realizar entrega a menor de idade ou, se
maior, sem documento de identificação.
Faculta-se ao Usuário comprador o exercício do direito de arrependimento da compra,
com a finalidade de devolução do produto, hipótese na qual deverão ser observadas as
seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias
corridos, a contar da data do recebimento. Em caso de devolução, o produto deverá ser
devolvido à Empresa intacto e na embalagem original, acompanhado da nota fiscal, do
manual e de todos os seus acessórios.
Após a chegada do produto devolvido ao estoque da Empresa, a mesma verificará se as
condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição
do valor total da compra.

Nas compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno
ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de
parcelas utilizadas na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das
parcelas remanescentes, após o estorno integral do valor do produto no cartão de crédito,
é de responsabilidade da administradora do cartão.
Em compras pagas com boleto/transferência bancária ou débito em conta, a restituição
será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na
conta corrente do Usuário comprador, que deverá ser individual e informado à Empresa
via SAC.

IV – Legislação aplicável e foro
Ao utilizar o site, o Usuário concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e
condições ora descritas nesta política. Recomenda-se a leitura da Política de Troca e
Devolução de Mercadorias.

Este instrumento e assim como a apresentação, configuração e disponibilização do site
poderão ser alterados ao exclusivo critério da Empresa e/ou de seu responsável em
qualquer tempo, sem aviso prévio, cabendo ao Usuário observar as alterações e se
atualizar sempre que visitar o site.
Estes termos não se aplicam a sites de terceiros, pelo que, caso o Usuário visite outro
site, a partir deste site, deverá aquiescer com a política de privacidade daquele, com a
ressalva de que não nos responsabilizamos pela política adotada por terceiros.
Para dirimir qualquer demanda judicial ou extrajudicial, que se refere a este instrumento,
aplica-se as leis brasileiras, renunciando expressamente a de outros Estados (países).
Fica eleito o foro da comarca de Ribeirão das Neves – Minas Gerais, com a renúncia de
qualquer outro.

Publicado em 27/12/2017